Vem aí: aumento de fiscalização nos aeroportos!!!

Amigos Viajantes,

Estamos todos acompanhando os noticiários das possíveis mudanças nas fiscalizações dos brasileiros que viajam ao exterior a partir de 2015, mas o que realmente vem por aí?

Parece-nos que a Receita analisará nossas malas (e outros inúmeros dados), antes e depois do embarque, fazendo uma comparação de peso e quantidade entre elas…ou seja, se vc viaja com uma malinha de mão, levinha na ida, e volta com 2 de 32 kg lotadas, C-U-I-D-A-D-O!!!

 

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As empresas aéreas serão obrigadas a informar dados sobre os passageiros (viajantes internacionais), tais como volume de bagagem, suas viagens frequentes, lugares visitados, duração da viagem, etc….

Além disso, a Receita cruzará dados proveniente de fontes abertas na internet (como o Facebook, instagram), IRPF…

E como isso será feito?

Está em desenvolvimento um software que permitirá este cruzamento de dados, de fontes diferentes onde a Receita traçará um perfil do viajante e no momento do desembarque, ou seja, na chegada da viagem passaremos por um programa de reconhecimento facial, pura sofisticação!!!(parece até filme)

Isto tudo tem o condão de coibir a lavagem de dinheiro, o contrabando de mercadorias, o comércio ilegal de mercadorias e lógico, o gasto excessivo lá fora em detrimento do comércio nacional. A Receita garante que o aperfeiçoamento nesta fiscalização facilitará a vida dos turistas comuns, livrando-o de paradas desnecessárias.

Um conselho é retirar as etiquetas das roupas, porque assim não fica caracterizado que vc comprou para revender.

Para se ter uma idéia no primeiro semestre de 2014 foram recolhidos R$129,6 milhões pagos em tributo por pessoas paradas na Alfândega por não declarar seus produtos.

 

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Algumas regras nós devemos saber:

–  viajantes, por via aérea ou marítima, tem cota de isenção de US$ 500 para compras no exterior trazidas na bagagem se ingressarem no país por via aérea.

– viajantes, por via terrestre, tem cota de isenção de U$300,00

Estes valores da cota de isenção só é concedida uma vez por mês mesmo que o valor total não tenha sido utilizado, ou seja, se vc viaja mais de uma vez por mês para fora do país, vc não terá esta isenção por viagem.

Outro ponto relevante é saber que não é admitida a soma ou transferência de cotas entre os viajantes, ou seja, se vc viajou com seu filho e comprou um tablet no valor de U$899,00, vcs não tem cota de isenção de U$1.000,00. Quem declarar o tablet vai pagar a a taxa pelo excesso de U$399,00, ok?!

Em termos de quantidade, também temos que estar ligados:

– viajantes, por via aérea ou marítima:

a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
d) fumo: 250 gramas, no total;
e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas ; e
f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.

– viajantes, por via terrestre:

a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
d) fumo: 250 gramas, no total;
e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 5,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas; e
f) bens não relacionados nos itens“a” a “e”: 10 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.

Os objetos para uso pessoal estão fora da cota, ou seja, se vc comprou roupas, sapatos e utilizou durante a viagem, estes objetos estão livres de impostos. Também são considerados bens de uso pessoal um  relógio, um celular e uma maquina fotográfica.

Mas lembrem-se, eles devem ter sido usados, estarem fora da caixa e sem etiqueta. Os itens extras, tipo capa de celular, carregadores extras, lentes, baterias extras, ou cartões de memórias não estão isentos de imposto.

No caso de extravio da nota fiscal ou de produto sem nota caberá o agente da Receita Federal fazer uma busca na internet por produtos similares e definir qual o valor daquele produto com base nesta busca

Aqui está a listagem dos produtos que não podem ser trazidos do exterior.

Em relação ao free shop, você terá uma cota extra de U$500,00, mas ATENÇÃO, esta cota só é válida para compra de produtos adquiridos no desembarque, ou seja, na volta ao Brasil.

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Agora, e se vc comprou além da cota, o que fazer?

Primeiro você deverá sua declaração por meio eletrônico, através da Declaração de Bens de Viajantes Eletrônica – e-DBV, por computador ou por aplicativo, disponibilizado para smartphones e tablets.

Usar o e-DBV é muito fácil, nele pode ser feito uma simulação da sua declaração, colocando nela todos os seus produtos comprados e, automaticamente, o programa te falará se vc precisará declarar ou não.

No caso de você ter necessidade de declarar, o programa mesmo gerará o DARF (boleto) e o pagamento poderá ser feito através do internet bank (se vc usa pagamentos pela internet) ou na própria alfândega através de dinheiro ou cartão de crédito.

Também não é preciso levar o código de barras da sua declaração impressa, no caso de declarações feitas por aplicativos é só apresentar o código de barras no próprio aparelho.

Caso opte por não fazer pela internet, poderá pegar o formulário que podem estar disponíveis nas companhias aéreas ou na alfândega mesmo.

Munido desta informação, se tiver bens a declarar é só desembarcar, pegar sua bagagem, passar pelo free shop e entrar na fila “Bens a declarar”, se não tiver bens a declarar, vá para a fila “Nada a Declarar”.

E se eu tiver com mercadorias quer ultrapassam minha cota de isenção?

Bom, se você tiver feito a declaração de bens a declarar pagará, sobre o valor que exceder sua cota, 50% (imposto de importação). Ou seja, se suas compras deram U$900,00, você ultrapassou U$400,00, então pagará à título de imposto de importação o valor de U$200,00.

Agora se você não fez sua declaração, além do imposto de importação, pagará, também, uma multa de 50% sobre o valor excedente. Ou seja, você morrerá em U$400,00.

Fique atento, também, pois se o fiscal olhar sua bagagem e ver que vc ultrapassou a cota quantitativa, ou seja, se você trouxe muitos itens iguais, estes itens podem ser apreendidos caracterizados como destinação comercial ilegal.

Você sabia que mesmo a sua mala extraviada pode ser objeto de fiscalização?

Então se vc tiver que declarar bens pois excederam a cota de U$500,00, deverá pegar um documento com a Empresa Aérea comprovando o extravio e anexar a declaração de bens.

Algumas observações devem ser atentadas:

– Guarde suas notas fiscais. Suas notas fiscais te ajudarão no caso de ser parado na Alfândega e o fiscal atribuir valores aleatórios as suas mercadorias, assim você poderá comprovar o valor exato delas.

– Distribua seus produtos inteligentemente pelas malas, ou seja, se você comprou 30 batons da Victoria Secrets para dar de presentes não os coloque todos juntos.

– No caso de ter feito a declaração de bagagem, guarde esse comprovante pois nas próximas viagens ele servirá como prova para vc não ser taxado novamente.

Aqui tem um guia muito legal para os passageiros.

Maiores informações sobre regras de bagagens aqui.

Espero ter ajudado.

Até a próxima!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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