O que trazer na Mala?

Olá viajantes!

Sempre que viajamos tendemos a querer comprar tudo que vemos pela frente, não é verdade? Cuidado! Existem limites para compras no exterior. Afinal de contas, o que podemos trazer de nossas viagens? O que podemos despachar em nossas malas?

A Receita Federal, em seu site, dá todas as informações importantes para os viajantes. Seguem algumas recomendações importantes:

– esteja atento ao que pode ser trazido do exterior, veremos adiante.

– todo viajante que ingressa no Brasil, ou dele sai, com recursos em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, em montante superior a R$ 10.000,00, é obrigado a apresentar a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV).

– no seu retorno ao Brasil, você pode trazer mercadorias, sem o pagamento de tributos, desde que estejam incluídas no conceito de bagagem, não permitam presumir importação com fins comerciais ou industriais e respeitem simultaneamente o limite de valor global e o limite quantitativo.

– o limite de valor global corresponde a:

a) US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no País por via aérea ou marítima; e

b) US$ 300,00 (trezentos dólares dos Estados Unidos) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no País por via terrestre, fluvial ou lacustre.

– o limite quantitativo corresponde a:

-na via aérea ou marítima:

a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;

b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;

c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;

d) fumo: 250 gramas, no total;

e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas ; e

f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.

-na via terrestre:

a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;

b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;

c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;

d) fumo: 250 gramas, no total;

e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 5,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas; e

f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 10 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.

– além das isenções a que têm direito todos os viajantes em geral, você pode ter direito a isenções concedidas a viajantes em situações especiais. Verifique se é o seu caso.

– pergunte a um funcionário da aduana brasileira se você tiver dúvidas sobre as isenções de tributos a que você tem direito sobre os bens trazidos do exterior.

– observe os limites e condições que lhe permitam utilizar os regimes de isenção de tributos ou de tributação especial sobre a sua bagagem. Evite ter que utilizar o regime de tributação comum.

– os bens sujeitos ao pagamento de tributos ou aqueles para os quais se deseje comprovar a regular entrada no País devem ser apresentados à fiscalização aduaneira localizada nos pontos de fronteira, nos portos e nos aeroportos, no momento da chegada ao Brasil.

– embale os produtos a serem declarados de forma que eles estejam acessíveis para a inspeção aduaneira. Isto ajuda a agilizar o desembaraço de sua bagagem.

– providencie medicamentos suficientes para a sua viagem. Verifique com a representação diplomática do(s) país(es) que você pretende visitar para se assegurar que seus medicamentos são legais nesses locais. Obtenha, com o seu médico, uma receita atestando que o medicamento é para você e a dosagem recomendada. Mantenha a embalagem original do medicamento.

– saiba que penalidades por posse de drogas podem resultar em multas pesadas, prisão ou mesmo pena de morte em alguns países estrangeiros.

– o viajante que se destinar a qualquer país pertencente à União Europeia e estiver portando dinheiro ou meios de pagamento ao portador em montante igual ou superior a EUR 10.000,00 (dez mil euros), deverá dirigir-se à Alfândega do país de destino para declarar, em formulário próprio, esses valores.

– a bagagem desacompanhada recebe um tratamento tributário diferente do aplicado a bagagem acompanhada, não fazendo jus, por exemplo, à cota de isenção.

– NÃO transporte objetos para outras pessoas. Se você o fizer e for uma mercadoria proibida ou restrita, você será o responsável.

– NÃO acredite que você “não é o tipo”. Os funcionários aduaneiros podem selecionar pessoas e bagagens para inspeção detalhada por diversas razões. A seleção não deve ser vista como um reflexo da integridade, do caráter ou da aparência do viajante.

– NÃO forneça informações falsas para a Aduana. As penalidades por falsas informações (como faturas forjadas) são severas e podem resultar em apreensão das mercadorias e em processo criminal contra os responsáveis.

– NÃO traga para o Brasil mercadorias pirateadas ou contrafeitas. A pirataria de direitos autorais e a contrafação de marcas são ilegais. As mercadorias contrafeitas ou pirateadas importadas para o Brasil estão sujeitas a apreensão pela Aduana e os seus portadores podem ser processados civil e criminalmente.

– NÃO traga bens e mercadorias com finalidade comercial. Se trouxer, declare-os na Declaração de Bagagem Acompanhada e informe, antes de qualquer ação da fiscalização aduaneira, que eles serão submetidos a despacho comum de importação, identificando a pessoa jurídica que o promoverá. Caso contrário, você poderá perder a mercadoria.

– NÃO é permitida a importação de mercadorias para fins comerciais ou industriais por pessoas físicas.

O que é proibido trazer do exterior para o Brasil

– Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior.

– Cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem.

– Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir, exceto se for para integrar coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército Brasileiro.

– Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença expedida pelo Ministério do Meio Ambiente.

– Quaisquer espécies aquáticas, em qualquer estágio de evolução, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

– Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência.

– Mercadorias cuja produção tenha violado direito autoral (“pirateadas”).

– Produtos contendo organismos geneticamente modificados.

– Agrotóxicos, seus componentes e afins.

– Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública.

– Substâncias entorpecentes ou drogas.

Estes produtos podem ser apreendidos pela Aduana. O viajante pode ser preso pelas autoridades brasileiras e processado civil e penalmente.

Nas lojas francas dos portos e aeroportos – duty free, depois de desembarcar no Brasil, é permitido gastar mais US$ 500 com isenção de tributos.

Estas compras também devem respeitar os limites quantitativos abaixo:

– 24 unidades de bebidas alcoólicas, observado o quantitativo máximo de 12 unidades por tipo de bebida.

– 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira.

– 25 unidades de charutos ou cigarrilhas.

– 250g de fumo preparado para cachimbo.

– 10 unidades de artigos de toucador.

– 3 unidades de relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.

Muita atenção! Os bens comprados em lojas francas brasileiras no momento da partida do viajante para o exterior, nas lojas duty free no exterior ou adquiridos em lojas, catálogos e exposições duty free dentro de ônibus, aeronaves ou embarcações de viagem têm o mesmo tratamento de outros bens adquiridos no exterior, passando a integrar a bagagem do viajante.

O QUE É PROIBIDO LEVAR EM SUA BAGAGEM DE MÃO?

Tamanho de sua mala – regras:

– Voos domésticos:

– não pode ser maior do que 115 cm, considerando altura mais comprimento mais largura,

– pesar até 5 kg e caber embaixo do assento do avião ou nos compartimentos acima das poltronas,

– malas despachadas no máximo 23 kg por passageiro.

– Voos internacionais:

– varia de acordo com a empresa. A Americam Airlines em seu site cita o valor de 70lb/32 kg (bagagem despachada); a TAM também são 32 kg. Estes valores são para USA e varia de acordo com o país para onde você está indo. Conselho: visite o site de sua empresa aérea antes de sua viagem para não ter problemas.

O que não é permitido levar:

– Voos domésticos:

– objetos cortantes ou perfurantes, como tesoura de unha e canivete, que só podem ser levados na bagagem a ser despachada. O passageiro pode ser obrigado a descartar eventuais objetos proibidos na mala de mão. Algumas companhias aéreas podem ter outras restrições. Consulte a empresa antes de viajar.

– Voos internacionais:

– objetos cortantes ou perfurantes.

– líquidos, pastas e substâncias tipo gel só podem ser transportados em recipientes de até 100 ml. Eles devem ser colocados em sacos plásticos de até 20 cm X 20 cm. Eles podem ser comprados em farmácias.

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– produtos como perfumes e bebidas adquiridos no free shop devem ser embalados em sacolas seladas, junto à nota fiscal da compra.

– medicamentos podem ser transportados com prescrição médica – pode ser preciso apresentar a receita na inspeção do raio-X.

– alimentos para bebês e líquidos especiais, como xaropes e soros, devem ser levados na quantidade a ser usada no voo e apresentados na inspeção.

O que é possível levar:

– objetos como joias, documentos, ações, dinheiro, notebook, máquina fotográfica, filmadora, telefone celular e outros bens de valor devem ser transportados em bagagem de mão. Se houver necessidade de despachar o material, é preciso declarar o valor dos bens no check-in. Também é uma boa ideia levar na mala de mão uma troca de roupa para o caso de a bagagem ser extraviada. Reveja estas informações no post sobre Extravio de Bagagem

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Para ter uma viagem tranquila preste sempre muita atenção no que está levando em sua bagagem. No aeroporto de Orlando o fiscal me fez jogar fora até uma garrafa de água comprada no aeroporto.

Cuidados tomados? Aproveite sua viagem!

by Adriana Ramos

OBS: Vejam esta matéria.

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4 comentários sobre “O que trazer na Mala?

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