Passaporte

Passaportes

Olá!!! Adoramos viajar, não é!! Mas, para isso, precisamos nos preocupar com algumas coisinhas antes da viagem e entre elas está a documentação necessária.

Tirar o passaporte é o primeiro procedimento a ser realizado por quem quer fazer uma viagem internacional, é o documento mais importante para o viajante. A seguir algumas informações importantes para requerer um passaporte.

O que é o Passaporte?

O passaporte é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. É nele que são colocados os vistos de autorização de entrada.

Conheça um pouco mais da história do passaporte neste site.

Documentos necessários:

É necessário que todos os documentos sejam originais.

A lista com os documentos necessários para requerimento de passaporte comum pode ser encontrada aqui,

Observações:

1 – A Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de Passaporte Comum, sendo necessária a naturalização;
2 – Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados;
3 – Havendo justificadas razões outros documentos poderão ser exigidos a critério da autoridade expedidora;
4 – Para fins de identificação biométrica, o servidor da PF procederá à coleta de impressões digitais roladas dos dez dedos do requerente de passaporte, de sua fotografia facial e assinatura, por meio de equipamentos eletrônicos próprios;
5 –
Requisitos Constitucionais da Nacionalidade Brasileira.

Passo a passo para requerer o Passaporte:

O Departamento de Polícia Federal fornece um passo a passo para facilitar o requerimento do Passaporte e pode ser encontrado aqui.

Em caso dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, pode ligar para o telefone 194.

É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos.

Fotografia para o Passaporte:

Não é necessário mais levar fotografia, que será coletada no momento do atendimento. Em algumas unidades do DPF é necessário o agendamento prévio.

Prazo de Entrega:

A unidade da Polícia Federal verificará os documentos e coletará os dados eletrônicos e será impresso protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte, que será de no máximo 6 (seis) dias úteis.

Validade do Passaporte:

A validade dos passaportes é de até 05 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte.

O passaporte para menor de 4 (quatro) anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:

0 a 1 – 1 ano

1 a 2 – 2 anos

2 a 3 – 3 anos

3 a 4 – 4 anos

4 em diante – 5 anos
Passaporte com data de validade vencida e Renovação:

Ao identificar que a validade de seu passaporte tenha expirado e você deseje solicitar novo, terá que realizar os mesmos procedimentos para requerer um novo passaporte. Não existe renovação de passaporte, sempre será feito um novo. Você não precisa esperar até o vencimento do seu atual passaporte para solicitar outro.

Veja mais informações sobre validade neste post do Blog.

Procuração – Menores de 18 anos:

Nos seguintes casos:

Quando se tratar de menor de 18 anos, será exigida autorização de ambos os genitores ou do responsável legal, Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, salvo nos casos de cessação de incapacidade previstos em lei.

Em caso de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização no Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, será indispensável autorização judicial.

Mais informações aqui.

Características do Novo Passaporte:

O passaporte brasileiro passou por mudanças para melhorar a segurança. Um exemplo é a cor que passa do verde ao azul escuro, por conta do acordo com o Mercosul para que todos os países do grupo tenham o mesmo modelo. Veja as principais mudanças aqui

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Extravio/Furto/Roubo/Conservação:

O Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, determina:

Art. 2 Passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais.

Art. 33. É dever do titular comunicar imediatamente à autoridade expedidora mais próxima a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do documento de viagem, bem como sua recuperação, quando for o caso.

Nas situações acima elencadas, o titular do passaporte deverá comparecer à unidade do DPF munido de documento de identidade e preencher o formulário “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem”. A comunicação também pode ser feita pelo site do DPF na opção outros serviços.

Exigência de 6 meses:

Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 6 meses de validade. Dessa forma, requeira novo passaporte antes de o atual expirar, a fim de que sejam evitados problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino.

Veja mais sobre este assunto neste link.

Perda de passaporte no exterior: O que fazer??

Ninguém está livre de vir a perder um documento importante durante sua viagem ao exterior. Espero que nunca aconteça!!! Mas, caso aconteça, o que devemos fazer?

O melhor é se precaver!! Uma providência a tomar, antes que você saia do território nacional, é levar o endereço e o telefone do Consulado ou Embaixada do Brasil localizada no destino. São estes estabelecimentos que devem ser buscados na ocasião da perda dos documentos.

Em caso de perda do passaporte, deve-se fazer um Boletim de Ocorrência na polícia do país onde estiver e apresentá-lo no consulado brasileiro, juntamente com documento de identificação, como RG ou título de eleitor.

Caso você precise embarcar no dia em que perdeu o passaporte, poderá solicitar gratuitamente outro documento, chamado Autorização de Retorno ao Brasil. Para obtê-lo, também é preciso fazer um Boletim de Ocorrência e apresentar algum outro documento de identificação. Nesse caso, o viajante deverá voltar diretamente ao Brasil.

Você também pode procurar orientação junto ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). O Ministério distribui cartilhas com informações básicas sobre os serviços e atribuições do serviço consular brasileiro. As publicações são fornecidas ao viajante no momento da entrega do passaporte em agências de viagem, empresas aéreas e aeroportos.

Outros cuidados que pode ser tomados são tirar cópia do passaporte e guardar em local diferente ou deixar com alguém de confiança. Pode-se também deixar em cofre do hotel em que você vai ficar, vários oferecem este serviço.

Passaporte de Emergência:

De acordo com o DPF o passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega, nas hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por necessidade do trabalho, por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Se você estiver em alguma dessas situações, tem direito a requerer passaporte de emergência, que tem uma taxa maior e prazo de validade de apenas um ano, e lhe será entregue em até 24h, independentemente de agendamento.

Na cidade de São Paulo/SP o Passaporte de Emergência apenas é emitido no posto localizado no prédio da Superintendência Regional, na Lapa, e na cidade do Rio de Janeiro/RJ apenas no posto localizado no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Para saber os documentos necessários e como obter este passaporte veja aqui.

São muitas informações, mas espero que tenha ajudado vocês para a hora de requerer seus passaportes.

by Adriana Ramos

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4 comentários sobre “Passaporte

  1. Pingback: Viajando com crianças | Amigas Viajantes

  2. Pingback: Passaporte e visto precisam ter 6 meses de validade na data da viagem? | Amigas Viajantes

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